quinta-feira, 16 de abril de 2009

big brother na escola, Câmara aprovou projeto que obriga instalação de Câmeras nas escolas públicas e particulares

A Câmara Municipal de Manaus derrubou na tarde de quarta-feira, 15, o parecer contrário dado pela Comissão de Educação ao projeto de lei do vereador Gilmar Nascimento (PSB) que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas e privadas de Manaus, o chamado "Big Brother escolar". O projeto gerou uma grande discussão durante a sessão compensatória. Os vereadores questionavam a legitimidade da matéria que gera ônus para o Executivo Municipal. O autor defendeu o projeto dizendo que o projeto não quer invadir a privacidade dos alunos, mas sim garantir segurança. Gilmar pediu a sensibilidade dos companheiros de plenário para a derrubada do parecer. O projeto segue para a 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comercio e Consumidor.De acordo com o vereador Marcelo Ramos (PCdoB) se criou uma tradição na Casa de que não pode ser aprovado nenhum projeto que gere despesa e isso não "está escrito em lugar nenhum". Para o vereador Homero de Miranda Leão (PHS) o projeto é um passo para a modernidade e deve continuar tramitando na casa. Isaac Tayah (PTB) disse que é importante adequar a escola com sistemas que dêem segurança para professores e alunos.Os vereadores Hissa Abrahão (PPS) e Mário Frota (PDT) sugeriram que o projeto fosse apresentado como indicação ao prefeito Amazonino Mendes, assinada por todos os vereadores. O vereador José Ricardo (PT) pediu para registrar seu voto contrário, dizendo que somente a colocação de câmeras não contribuiria para a melhoria da qualidade da educação.Também foi derrubado o parecer contrário da Comissão de Finanças ao projeto do vereador Isaac Tayah que institui o programa de proteção à saúde da gestante e do recém-nascido. O projeto seguiu para a 6ª Comissão de Saúde.Os vereadores também aprovaram o parecer favorável dado pela Comissão Especial de Comendas ao projeto de Decreto Legislativo que concede a medalha de ouro Rodolpho Vale ao senhor Almino Monteiro Álvares Affonso. De autoria do vereador Marcelo Ramos (PCdoB), o projeto seguiu para promulgação na próxima sessão plenária.

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